11/08/2025 12:41

Juntada de petição
06/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2025 11:52

Conclusão
15/07/2025 06:21

Juntada de petição
02/07/2025 11:09

Conclusão
02/07/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:16

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre o julgamento do agravo de instrumento
12/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:33

Juntada de documento
23/05/2025 16:13

Juntada de petição
16/05/2025 17:47

Juntada de petição
12/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro, às fls. 90, em face da sentença de fls. 90, sob a alegação de que a decisão se baseou em premissa fática equivocada, já que NÃO houve cancelamento da CDA no Sistema da Dívida Ativa (cf.

DOC. anexo).

Muito pelo contrário.

A CDA n° 2020/322.270-6, que lastreia a presente execução, encontra-se ajuizada e perfeitamente exigível . /r/r/n/nAssiste razão ao Embargante.

A sentença de fls. 84 foi lançada por equívoco no sistema, tendo em vista que fundamentada em um cancelamento da CDA n° 2020/322.270-6 que não ocorreu, conforme se verifica às fls. 112./r/r/n/nPelo exposto, acolho os embargos de declaração e declaro o ato de fls. 84 inexistente, não produzindo efeitos neste processo. /r/r/n/nIntimem-se. /r/r/n/nPreclusa esta decisão, voltem conclusos para apreciação da petição de fls. 78/80.
28/04/2025 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2025 15:34

Conclusão
28/04/2025 15:33

Juntada de documento
23/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:23

Conclusão
22/01/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 16:35

Conclusão
19/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:45

Juntada de petição
06/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:59

Juntada de petição
18/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:01

Conclusão
17/06/2024 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024 15:12

Redistribuição
04/04/2024 15:12

Remessa
14/03/2024 19:27

Redistribuição
14/03/2024 19:27

Remessa
19/12/2023 19:25

Juntada de petição
23/10/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:50

Conclusão
30/08/2023 12:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/03/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:25

Juntada de petição
24/02/2023 20:52

Juntada de petição
15/02/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 10:32

Juntada de documento
19/01/2023 10:11

Juntada de petição
19/12/2022 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2022 13:59

Conclusão
19/12/2022 13:53

Juntada de documento
13/12/2022 12:17

Juntada de petição
13/12/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 19:03

Juntada de documento
17/10/2022 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2022 15:22

Conclusão
11/08/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 10:58

Documento
04/03/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 19:20

Conclusão
25/02/2022 18:26

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809374-82.2022.8.19.0211

Francisca das Chagas Sousa Costa

Banco Pan S.A

Advogado: Antonio Francisco da Silva Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/09/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0801001-54.2025.8.19.0212

Luana da Silva Pinheiro

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Rosana de Jesus Pereira Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/02/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0808189-84.2023.8.19.0207

Jose Mario dos Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0810337-71.2025.8.19.0054

Jacineide Soares de Lima

Municipio de Sao Joao de Meriti

Advogado: Beatriz Aparecida Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0811315-71.2025.8.19.0208

Jose Carlos Nunes

Banco Bmg S/A

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 15:57

Exibir Processo