31/07/2025 15:42

Remessa
23/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:13

Juntada de documento
23/07/2025 04:53

Juntada de petição
17/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:33

Juntada de petição
25/05/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 21:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:11

Juntada de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de declaração prestam-se para sanar contradição, obscuridade, omissão ou erro existentes na decisão, não para discutir-lhe o mérito.

Se for o caso, tais defeitos serão corrigidos mediante declaração da decisão, a qual, excepcionalmente, poderá modificar-lhe o conteúdo decisório, com efeitos infringentes./r/n/r/n/nNa hipótese não vislumbro contradição, obscuridade ou omissão na sentença proferida./r/n/r/n/r/n/nEventual irresignação com o conteúdo do dispositivo deve ser veiculada pela via recursal própria./r/n/r/n/nPelo exposto, rejeito os embargos de declaração.
25/04/2025 09:48

Conclusão
25/04/2025 09:48

Recurso
25/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:20

Juntada de petição
14/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:00

Juntada de petição
20/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:33

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 12:33

Conclusão
10/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:13

Conclusão
24/10/2024 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:07

Juntada de petição
17/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:16

Juntada de petição
13/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 19:07

Juntada de petição
12/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 20:35

Juntada de petição
24/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:20

Conclusão
29/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 07:08

Juntada de documento
17/04/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:53

Conclusão
04/04/2024 15:58

Juntada de petição
25/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:15

Apensamento
25/03/2024 08:15

Juntada de documento
22/03/2024 15:34

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

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