22/09/2025 10:36

Confirmada
22/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 18:51

Inclusão em pauta
11/09/2025 16:41

Pedido de inclusão
29/08/2025 13:34

Documento
15/08/2025 14:12

Conclusão
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 133ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0041150-16.2024.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0041150-16.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00677751 APTE: KUEHNE+NAGEL SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA ADVOGADO: LUCIANO BURTI MALDONADO OAB/SP-226171 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
12/08/2025 21:00

Confirmada
12/08/2025 19:44

Mero expediente
12/08/2025 11:09

Conclusão
12/08/2025 11:00

Distribuição
11/08/2025 13:48

Remessa
05/08/2025 16:06

Remessa
05/08/2025 16:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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