TJRJ - 0900146-71.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 14 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 13:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
08/05/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 17:27
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 01:42
Decorrido prazo de ERIVALDO SANTOS DE SOUSA em 09/04/2025 23:59.
-
19/03/2025 02:47
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 02:47
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 00:21
Publicado Intimação em 17/03/2025.
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16/03/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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13/03/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 19:57
Juntada de Petição de apelação
-
20/02/2025 00:38
Decorrido prazo de ERIVALDO SANTOS DE SOUSA em 19/02/2025 23:59.
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29/01/2025 00:21
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
29/01/2025 00:21
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
27/01/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 13:14
Julgado procedente o pedido
-
16/01/2025 14:03
Conclusos para julgamento
-
16/01/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 00:22
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:33
Decorrido prazo de ERIVALDO SANTOS DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.
-
01/10/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 00:56
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 00:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/09/2024 00:08
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/09/2024 23:59.
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25/09/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/09/2024 23:59.
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25/09/2024 00:07
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 15:38
Conclusos ao Juiz
-
19/09/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 19:39
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 00:06
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 30/08/2024 23:59.
-
11/09/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 00:23
Decorrido prazo de ERIVALDO SANTOS DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 22:08
Juntada de Petição de contestação
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16/08/2024 11:02
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2024 16:45
Expedição de Mandado.
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15/08/2024 16:17
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
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09/08/2024 21:36
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2024 21:11
Juntada de Petição de diligência
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08/08/2024 17:23
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 17:23
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 11:27
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/08/2024 09:28
Conclusos ao Juiz
-
05/08/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 20:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
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Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
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