04/09/2025 08:56

Conclusão
22/07/2025 18:55

Juntada de petição
11/07/2025 20:22

Juntada de petição
10/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos.

No mérito, dou-lhes parcial provimento para suprir a omissão apontada, passando a constar da sentença o seguinte texto: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os PEDIDOS, para CONDENAR os 3 primeiros réus (MF PASSAGENS & TURISMO, MF PRIMUS PASSAGENS & TURISMO e MARCELO PAIXÃO FONTES), solidariamente, a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autor, a título de danos morais, com correção monetária a incidir partir da publicação desta sentença e juros de 1% ao mês a contar da citação na forma da súmula 362 do STJ. /r/r/n/nJULGO IMPROCEDENTES os PEDIDOS em relação A 4ª RÉ GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Condeno a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, observando-se a gratuidade de justiça deferida. /r/r/n/nJULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do disposto no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno, ainda os três primeiros réus, a pagar as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação.... /r/r/n/nFica mantida, no mais, os termos da sentença.

Intimem-se.
08/05/2025 10:52

Conclusão
08/05/2025 10:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:16

Juntada de petição
17/03/2025 11:51

Conclusão
17/03/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:51

Juntada de petição
30/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:15

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2024 13:15

Publicado Sentença em 03/10/2024
21/08/2024 13:15

Conclusão
17/06/2024 15:03

Juntada de petição
08/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:10

Juntada de petição
30/01/2024 10:49

Juntada de petição
26/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:29

Conclusão
18/01/2024 18:29

Publicado Despacho em 01/02/2024
18/01/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:40

Conclusão
31/07/2023 11:00

Remessa
31/07/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 07:26

Publicado Despacho em 03/08/2023
26/07/2023 07:26

Conclusão
26/07/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:02

Juntada de petição
06/04/2023 07:29

Juntada de petição
30/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:31

Conclusão
10/03/2023 14:31

Publicado Despacho em 10/04/2023
10/03/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 19:36

Juntada de petição
13/10/2022 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 17:22

Conclusão
14/07/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 15:00

Documento
09/03/2022 17:02

Juntada de petição
01/03/2022 16:31

Juntada de petição
17/02/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 12:12

Juntada de petição
19/11/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:38

Documento
04/11/2021 14:54

Expedição de documento
03/11/2021 15:44

Expedição de documento
30/09/2021 23:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 17:01

Juntada de petição
20/08/2021 09:51

Juntada de petição
16/08/2021 20:42

Juntada de petição
11/08/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 15:38

Documento
11/08/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 15:34

Documento
05/08/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 16:23

Documento
20/07/2021 12:21

Expedição de documento
06/07/2021 13:44

Expedição de documento
03/06/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 14:55

Conclusão
21/05/2021 14:55

Assistência Judiciária Gratuita
21/05/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 21:33

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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