25/07/2025 15:22

Juntada de petição
24/07/2025 17:59

Expedição de Carta precatória.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de ANTÔNIO VALTER RAMOS MATIAS em 28/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:46

Publicado Edital de Citação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 706 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de dez dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZAda 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Erasmo Braga, 115, 706 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000, tramitam os autos da Classe/Assunto AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Estelionato - art. 171], de nº 0864729-57.2024.8.19.0001, movida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de RÉU: ANTÔNIO VALTER RAMOS MATIAS, objetivando a citação para responder aos termos da Ação Penal, intimação para apresentação de defesa prévia por escrito no prazo de 10 (DEZ) dias (art. 396, CPP, redação da Lei 11.719/08) e se manifestar se possui advogado ou se deseja ser defendido pela Defensoria Pública.

Em se tratando de Réu (Ré) solto(a), ficando advertido(a) de que o processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados, sendo-lhe decretada a revelia, na forma do art. 367 do CPP.

Fica cientificado de que se a Defesa prévia não for apresentada no prazo, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para fazê-lo..

Assim, pelo presente edital CITA o réu RÉU: ANTÔNIO VALTER RAMOS MATIAS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC) , caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC).

Dado e passado nesta cidade de RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.Eu, Andrea Rezende Pereira mat 01/31631, digitei e o subscrevo.

Daniela Barbosa Assumpção de Souza Juíza de Direito
14/05/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:18

Expedição de Informações.
14/05/2025 12:17

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
14/05/2025 12:16

Expedição de Edital.
16/12/2024 18:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTÔNIO VALTER RAMOS MATIAS (RÉU)
16/12/2024 14:30

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ANTÔNIO VALTER RAMOS MATIAS em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTÔNIO VALTER RAMOS MATIAS em 23/08/2024 23:59.
12/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTÔNIO VALTER RAMOS MATIAS em 23/08/2024 23:59.
11/09/2024 13:11

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 18:12

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 12:55

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:24

Expedição de Mandado.
14/08/2024 12:20

Expedição de Mandado.
14/08/2024 12:15

Expedição de Mandado.
24/07/2024 19:17

Juntada de Petição de ciência
19/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 21:18

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:56

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 12:21

Expedição de Mandado.
29/05/2024 12:10

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/05/2024 12:08

Juntada de petição
28/05/2024 18:04

Recebida a denúncia contra ANTÔNIO VALTER RAMOS MATIAS (RÉU)
28/05/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:35

Juntada de petição
24/05/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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