23/09/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2025 09:12

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 22:11

Juntada de Petição de recurso inominado
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0925904-86.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALINE LACERDA MARCELINO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
07/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:09

Outras Decisões
27/07/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0925904-86.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALINE LACERDA MARCELINO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 18:22

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 18:22

Recebidos os autos
09/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
02/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:58

Conclusos para despacho
15/01/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:02

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ALINE LACERDA MARCELINO DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
12/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 00:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:52

Desentranhado o documento
19/06/2024 15:52

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 14:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:08

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 16:05

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:05

Expedição de Acórdão.
19/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:39

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:08

Declarada incompetência
01/02/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 10:25

Expedição de Certidão.
31/01/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2023.
14/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:49

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 15:48

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:36

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 13:23

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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