03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0815216-54.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL BATISTA DE SOUZA, MARCIA FONSECA DE SOUZA RÉU: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA., KOVR SEGURADORA S A, LOREM ENGENHARIA EIRELI, CAIXA SEGURADORA S/A Em prestígio à Teoria da Asserção, constata-se que há pertinência subjetiva para que os réus e os autores figurem no polo passivo da ação, à luz da narrativa fática contida na inicial.

Sendo assim, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa/passiva suscitada, devendo a questão relativa à responsabilidade das partes ser analisada no mérito.

Rejeito, por fim, a impugnação à gratuidade de justiça, visto que o autor demonstrou a sua hipossuficiência, sendo certo que a parte ré não produziu qualquer prova apta a demonstrar a alegada capacidade financeira da autora.

Indefiro à denunciação da lide, considerando a sentença do ID 57289867 (FLS. 180) que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, com relação à Caixa Econômica Federal em razão de sua ilegitimidade passiva.

As partes informam que não possuem mais provas a produzir.

Preclusas as vias impugnativas quanto à presente, voltem conclusos para sentença.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
27/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0815216-54.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL BATISTA DE SOUZA, MARCIA FONSECA DE SOUZA RÉU: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA., KOVR SEGURADORA S A, LOREM ENGENHARIA EIRELI, CAIXA SEGURADORA S/A Em prestígio à Teoria da Asserção, constata-se que há pertinência subjetiva para que os réus e os autores figurem no polo passivo da ação, à luz da narrativa fática contida na inicial.

Sendo assim, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa/passiva suscitada, devendo a questão relativa à responsabilidade das partes ser analisada no mérito.

Rejeito, por fim, a impugnação à gratuidade de justiça, visto que o autor demonstrou a sua hipossuficiência, sendo certo que a parte ré não produziu qualquer prova apta a demonstrar a alegada capacidade financeira da autora.

Indefiro à denunciação da lide, considerando a sentença do ID 57289867 (FLS. 180) que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, com relação à Caixa Econômica Federal em razão de sua ilegitimidade passiva.

As partes informam que não possuem mais provas a produzir.

Preclusas as vias impugnativas quanto à presente, voltem conclusos para sentença.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
14/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 00:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:30

Decretada a revelia
25/06/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 15:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/03/2024 14:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/02/2024 16:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/02/2024 16:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/01/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 09:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/11/2023 16:23

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/07/2023 00:52

Decorrido prazo de RAPHAEL VIEIRA TAVARES em 10/07/2023 23:59.
14/06/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 18:26

Conclusos ao Juiz
24/05/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:18

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 18:24

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:26

Juntada de Petição de certidão
08/05/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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