15/09/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de DEIVY DA SILVA COSTA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0802833-89.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEIVY DA SILVA COSTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 7 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
08/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de DEIVY DA SILVA COSTA em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do artigo 38, da Lei 9099/95.

Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oferecida por ÁGUAS DO RIO em que alega, em síntese, nulidade de intimação.

Considerando o certificado em id. 188973121, tendo sido constatada a aus
22/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:09

Acolhida a exceção de pré-executividade
30/04/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:31

Conclusos para despacho
08/04/2025 21:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2025 11:08

Conclusos para decisão
12/03/2025 05:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de DEIVY DA SILVA COSTA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de DEIVY DA SILVA COSTA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 03/12/2024 23:59.
05/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:28

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:24

Transitado em Julgado em 31/10/2024
14/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:41

Recebidos os autos
11/10/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/08/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de DEIVY DA SILVA COSTA em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 19:58

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de DEIVY DA SILVA COSTA em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 12:55

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:10

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:09

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de DEIVY DA SILVA COSTA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 11:06

Expedição de Certidão.
24/04/2024 20:22

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2024 00:08

Decorrido prazo de DEIVY DA SILVA COSTA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 00:21

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 22:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
24/03/2024 18:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2024 18:07

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2024 18:07

Recebidos os autos
18/03/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
18/03/2024 11:25

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2024 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/03/2024 11:25

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:56

Cancelada a movimentação processual
14/03/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 11:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/02/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 17:54

Audiência Conciliação designada para 18/03/2024 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
08/02/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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