10/09/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/08/2025 17:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
07/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:27

Outras Decisões
06/08/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0929148-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELSO BERG RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 18:16

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 18:16

Recebidos os autos
09/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
04/04/2025 01:10

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:49

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2024 23:59.
15/10/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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