04/09/2025 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/08/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:49

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0971996-88.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE NOGUEIRA BIZARRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/05/2025 18:09

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 18:09

Recebidos os autos
09/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
27/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
21/01/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 10:58

Conclusos para decisão
23/12/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/12/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/12/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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