23/06/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:56

Baixa Definitiva
13/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:19

Transitado em Julgado em 13/06/2025
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de VICTOR FONSECA BITTENCOURT em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de RAFFAELLA PEREIRA LATERCA DE ALMEIDA em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0806508-44.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR FONSECA BITTENCOURT, RAFFAELLA PEREIRA LATERCA DE ALMEIDA RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de indexador nº.178265910, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as regras postas nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.

Sem custas, nem honorários.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
15/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:16

Homologada a Transação
15/05/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 07:08

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:57

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:15

Aguarde-se a Audiência
06/03/2025 06:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 06:20

Conclusos para despacho
06/03/2025 06:20

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 10:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/03/2025 06:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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