25/07/2025 13:02

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0969243-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO LUCIO SANTIAGO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 18:11

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 18:11

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 18:11

Recebidos os autos
09/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 19:40

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
20/12/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 01:58

Conclusos para decisão
18/12/2024 01:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 01:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 01:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0415770-43.2012.8.19.0001

Samuel de Souza da Silva

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0817059-90.2024.8.19.0011

Alteia Ribeiro Lopes Correia

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Carolina Franca dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/12/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0801246-18.2022.8.19.0003

Cristiane Felix de Souza

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0033154-67.2024.8.19.0000

Jovelina de Castro Mathias

Porto Sudeste do Brasil SA

Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0805590-86.2025.8.19.0213

Amanda de Sousa da Silva

Odontocompany Franchising S A

Advogado: Flavia Daniela Catarina Lima Torres

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 11:27

Exibir Processo