25/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA DE CASSIA ARANTES MOREIRA LEITE
23/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 20:02

Juntada de Petição de ciência
30/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 07:25

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 17:53

Juntada de Petição de ciência
27/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de GIOVANIA VICENTE TORRES HOMEM em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de GIOVANIA VICENTE TORRES HOMEM em 09/06/2025 23:59.
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:08

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0801326-14.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Abuso de Poder] REQUERENTE: GIOVANIA VICENTE TORRES HOMEM REQUERIDO: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ DESPACHO 1) Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2) Após ao MP.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
15/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:10

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 18:23

Juntada de Petição de ciência
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de GIOVANIA VICENTE TORRES HOMEM em 05/05/2025 23:59.
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de CAMILA CRISTINA GONCALVES DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:19

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2025 13:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 21:22

Declarada incompetência
27/03/2025 12:40

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:50

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de CAMILA CRISTINA GONCALVES DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/02/2025 16:25

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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