23/09/2025 09:56

Baixa Definitiva
23/09/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 09:56

Baixa Definitiva
17/09/2025 02:10

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA GONCALVES em 16/09/2025 23:59.
10/09/2025 11:08

Juntada de mandado
10/09/2025 01:32

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:20

Expedido alvará de levantamento
05/09/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 03:04

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/09/2025 23:59.
01/09/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:25

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo:0805478-41.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIZ BARBOSA GONCALVES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Diga a parte ré se concorda com o levantamento da quantia depositada em Juízo no index 213913070 pela parte autora, no prazo de 05 dias.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:56

Juntada de mandado
02/08/2025 02:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA GONCALVES em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0805478-41.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIZ BARBOSA GONCALVES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, intime-se a empresa ré para pagar o saldo remanescente, conforme index 205924952, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:56

Expedido alvará de levantamento
03/07/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:28

Juntada de petição
02/07/2025 11:00

Desentranhado o documento
02/07/2025 11:00

Cancelada a movimentação processual
02/07/2025 10:56

Transitado em Julgado em 02/07/2025
01/07/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0805478-41.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIZ BARBOSA GONCALVES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
20/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 22:20

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 22:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 22:20

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 22:20

Recebidos os autos
29/04/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
29/04/2025 14:42

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/04/2025 14:42

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/03/2025 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 12:42

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/03/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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