11/08/2025 14:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0823258-29.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSWALDO RIBEIRO FILHO RÉU: GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Diante da manifestação da parte ré através da petição 199905261, homologo a desistência do recurso de apelação.

A devolução das custas correspondente ao recurso deverá ser requerida através do apostilamento, conforme certidão 207788159. À parte ré para pagar o valor da condenação apontado através da petição 200096757, no prazo de 15 dias, sob pena do acréscimo da multa de 10% e honorários advocatícios, na forma do art. 523 e parágrafos do CPC, bem como apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525 do CPC).

NITERÓI, 10 de julho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Grupo de Sentença
11/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:16

Homologada a Desistência do Recurso
10/07/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de MAURICIO LIMA MANO em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Ato Ordinatório Processo: 0823258-29.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSWALDO RIBEIRO FILHO RÉU: GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 1- Certifico que as custas da apelação tempestiva do réu não foram recolhidas. 2- Venham as custas da APELAÇÃO (CÍVEL/CRIMINAL) EM PROCESSOS ELETRÔNICOS (ORIUNDOS DE QUALQUER JUÍZO ESTADUAL) - FAVOR ESCOLHER "2ª INSTÂNCIA", PREENCHENDO COMO "GRERJ INICIAL" (OBS: MESMO VALOR-RECURSO ADESIVO) Descrição Compacta Receita/Conta Valor (R$) Observação do Recolhimento Atos Secr.

TJ 1101-5 868,52 Tabela 01, inciso I, item 04, da Portaria de Custas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça.

ATENÇÃO: quanto ao recurso (no caso, a Apelação), em conformidade com o Anexo III, alíneas A, B e C, da Portaria de Custas Judiciais, as suas custas devem ser recolhidas da seguinte forma: custas integrais por recurso.

FUNDPERJ 6898-0004245-5 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNPERJ 6898-0000208-9 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNARPEN 6246-0008111-6 6% das custas judiciais (Subtotal) + 6% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNDAC-PGUERJ 6897-0000047-7 1% das custas judiciais (Subtotal) FUNPGALERJ 6246-0009194-4 1% das custas judiciais (Subtotal) FUNPGT 6898-0005532-8 1% das custas judiciais (Subtotal) 3- Certifico que o autor já apresentou contrarrazões. 4- Após, subam ao E.

T.

J..

NITERÓI, 5 de maio de 2025.

GABRIELA MARIA BRAGA LEITE
05/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:07

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/03/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:49

Juntada de Petição de apelação
24/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 13:46

Conclusos para julgamento
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:21

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:06

Decorrido prazo de OSWALDO RIBEIRO FILHO em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:32

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 15:39

Recebidos os autos
22/08/2024 15:39

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
03/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 12:48

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:42

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 14:42

Expedição de Certidão.
08/11/2023 00:13

Decorrido prazo de GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2023 23:59.
01/11/2023 11:28

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 16:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/08/2023 00:51

Decorrido prazo de OSWALDO RIBEIRO FILHO em 15/08/2023 23:59.
26/07/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:03

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/07/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:05

Conclusos ao Juiz
04/07/2023 16:03

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2023 12:54

Expedição de Certidão.
12/04/2023 00:27

Decorrido prazo de MAURICIO LIMA MANO em 11/04/2023 23:59.
07/03/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:47

Declarada incompetência
07/03/2023 11:53

Conclusos ao Juiz
08/02/2023 12:36

Juntada de Petição de informação de pagamento
31/01/2023 00:28

Decorrido prazo de MAURICIO LIMA MANO em 30/01/2023 23:59.
10/01/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:43

Conclusos ao Juiz
16/12/2022 09:32

Expedição de Certidão.
12/12/2022 11:22

Juntada de Petição de certidão
08/12/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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