23/07/2025 13:26

Baixa Definitiva
23/07/2025 13:19

Documento
27/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 17:55

Documento
25/06/2025 17:34

Conclusão
25/06/2025 13:31

Provimento em Parte
23/06/2025 13:31

Adiado
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 17:50

Ato ordinatório
11/06/2025 17:46

Ato ordinatório
11/06/2025 17:18

Inclusão em pauta
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 16:33

Inclusão em pauta
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0878926-17.2024.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Ação: 0878926-17.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00381955 APELANTE: DAVID GAZALE ADVOGADO: MAURICIO HELIO BALACIANO OAB/RJ-137975 ADVOGADO: RAFAEL HELIO BALACIANO OAB/RJ-156838 APELANTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA-022772 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA DESPACHO: Retire-se o feito da pauta de julgamento virtual de 29/05/2025.

Inclua-se o feito em pauta presencial física.

O pedido de preferência para sustentação ou acompanhamento deverá ser realizado na forma dos artigos 936, II e 937, § 2º do CPC, em listagem disponibilizada pela secretaria na data da sessão.
21/05/2025 16:22

Retirada de pauta
21/05/2025 15:55

Mero expediente
21/05/2025 11:44

Conclusão
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 29/05/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 141.

APELAÇÃO 0878926-17.2024.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Ação: 0878926-17.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00381955 APELANTE: DAVID GAZALE ADVOGADO: MAURICIO HELIO BALACIANO OAB/RJ-137975 ADVOGADO: RAFAEL HELIO BALACIANO OAB/RJ-156838 APELANTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA-022772 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO
19/05/2025 14:28

Inclusão em pauta
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 77ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0878926-17.2024.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Ação: 0878926-17.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00381955 APELANTE: DAVID GAZALE ADVOGADO: MAURICIO HELIO BALACIANO OAB/RJ-137975 ADVOGADO: RAFAEL HELIO BALACIANO OAB/RJ-156838 APELANTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA-022772 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA
15/05/2025 19:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 11:19

Conclusão
15/05/2025 11:10

Distribuição
14/05/2025 12:41

Remessa
14/05/2025 12:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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