22/09/2025 23:13

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 23:13

Baixa Definitiva
22/09/2025 23:12

Expedição de Certidão.
22/09/2025 23:12

Transitado em Julgado em 22/09/2025
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de YARA COUTINHO MOURA BRASIL em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de NARLA RODRIGUES DA SILVA FERREIRA em 10/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:19

Decorrido prazo de NARLA RODRIGUES DA SILVA FERREIRA em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos eis que tempestivo, mas nego-lhes seguimento, uma vez que a própria lei 14063/20, no seu art. 2º, (sec) único, expressamente exclui a aplicação aos processos judiciais:"Art. 2º, (sec) único:"O disposto neste Capítulo não se aplica: I - aos processos judiciais;".

Intimem-se.
25/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 09:11

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 01:48

Decorrido prazo de YARA COUTINHO MOURA BRASIL em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0811531-41.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZABEL ROMUALDO CHAVES RÉU: TELEFONICA BRASIL S/A HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.

P.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.

Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Quanto aos prazos recursais, ficam as partes cientes dos seguintes Enunciados do TJRJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023 11.9.2.

PRAZO RECURSAL - TERMO INICIAL - FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentede haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

Ficam as partes cientes de que a execução do julgado independe de intimação para pagamento, devendo o depósito da condenação ser juntada aos após 15 dias do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1 do CPC 2015 e Enunciado 13.9.1 AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
07/08/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:19

Embargos de Declaração Acolhidos
21/07/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 13:32

Juntada de petição
16/07/2025 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 16:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 16:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 19:56

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 19:56

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 19:56

Recebidos os autos
25/06/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLARISSE MARIA MOREIRA DA SILVA
25/06/2025 15:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/06/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
25/06/2025 15:43

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 14:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/06/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:13

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:17

Juntada de Petição de diligência
08/06/2025 20:08

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA 25/06/2025, ÀS 15:30h NO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU
27/05/2025 23:04

Expedição de Mandado.
27/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/06/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
27/05/2025 14:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 12/06/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
21/05/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/06/2025 14:301º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
15/05/2025 23:00

Expedição de Mandado.
15/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/06/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
14/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
14/05/2025 14:58

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 12:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/04/2025 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2025 17:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/05/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/04/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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