06/08/2025 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:57

Outras Decisões
28/07/2025 19:25

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0865991-13.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDRE LUIZ DE SOUZA ANTUNES RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO Indefiro o pedido de gratuidade tendo em vista que o recorrente não trouxe a última declaração do IR.

Ao recorrente para realizar o preparo em até 5 dias sob pena de deserção do recurso.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:28

Outras Decisões
13/05/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
12/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/12/2024 15:21

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 15:21

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024 15:21

Recebidos os autos
06/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
24/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
27/04/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA ANTUNES em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 13/12/2023 23:59.
08/12/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2022 11:19

Conclusos ao Juiz
01/12/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0066589-29.2024.8.19.0001

Incoflandres Industria e Comercio de Fla...

Superintendente de Cadastro e Informacoe...

Advogado: Victor Carvalho de Filippis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804721-40.2024.8.19.0252

Manoel Marcondes Machado Neto

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Santos Malta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/07/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0876900-80.2023.8.19.0001

Sicoob Coomperj Cooperativa de Econ e Cr...

Braz Fernando Sant Anna

Advogado: Felippe Zeraik

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0800281-69.2025.8.19.0024

David Leonardo de Souza Matias

Casa &Amp; Video Rio de Janeiro S.A.

Advogado: Alessandra Lira Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0802308-14.2024.8.19.0039

Hedy Lamar Verneck Finamore

Celeste Ferreira Werneck

Advogado: Marcelo Nunes Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2024 02:13

Exibir Processo