13/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:48

Juntada de mandado
12/08/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:00

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 16:41

Juntada de mandado
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 15:47

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0802777-10.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS CESAR SILVA DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1)Ante a notícia de inadimplemento da obrigação judicial imposta, conforme certidão cartorária de ID 205659443, procedi à penhora on linedo valor perseguido; 2)O ato de constrição alcançou seu objetivo, o montante executado foi integralmente obtido, desta forma, efetuei a imediata transferência deste, bem como o desbloqueio de eventual excesso, com fulcro no enunciado 04/2017. (PENHORA ON LINE - TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE VALORES PARA DEPÓSITO JUDICIAL - POSSIBILIDADE A PENHORA on line em sede de Juizados Especiais Cíveis se fará com observância dos princípios da celeridade e economia processual, de acordo com as disposições estabelecidas nos artigos 52 e 53 da Lei nº 9.099/95, podendo ser procedida imediatamente à transferência de valores bloqueados); 3)Em iter, na esteira do enunciado 140 do FONAJE ("O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição), intime-se o devedor para, querendo, interpor Embargos no prazo 15 dias; 4)Caso o executado seja revel, o prazo fluirá da publicidade da presente; 5)Proceda-se à evolução da fase no sistema, caso ainda não tenha sido feita; 6)Decorrido o prazo de 15 dias da intimação deverá o cartório certificar a manifestação ou não do executado. 7)Caso haja oferta de embargos de devedor, certificada a sua tempestividade, deverá o cartório remeter os autos à conclusão; 8)Outrossim, na hipótese de ausência de manifestação do executado no prazo acima indicado.

Deverá o cartório certificar tal fato, bem como, informar se há depósito voluntário nos autos e em seguida, remetê-los à conclusão.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
03/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0802777-10.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS CESAR SILVA DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando o acrescido pela parte autora, INTIME-SE a parte ré, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, faça prova do integral cumprimento do julgado, sob pena de execução e penhora.

Certificado o transcurso do prazo e a ausência de depósito, retornem à conclusão para realização de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
29/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 CERTIDÃO Processo: 0802777-10.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS CESAR SILVA DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.
22/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2025 10:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:00

Transitado em Julgado em 16/05/2025
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de LUCAS CESAR SILVA DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 16:12

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/04/2025 16:12

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 16:12

Recebidos os autos
27/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
27/03/2025 11:45

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/03/2025 11:45

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de LUCAS CESAR SILVA DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 21:22

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 17:21

Expedição de Mandado.
14/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:04

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 15:59

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:59

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/02/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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