01/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:47

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0807978-03.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUNICE SILVA BATISTA RÉU: BANCO C6 S.A.

ADMINISTRADOR: CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA 1.

Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente. 2.

Recebo o Recurso em seu efeito devolutivo.

Ao(À) Recorrido(a) para apresentar as suas contrarrazões.

Após, subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.

MACAÉ, 13 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
15/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 06:57

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0807978-03.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUNICE SILVA BATISTA RÉU: BANCO C6 S.A.

ADMINISTRADOR: CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 26 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
26/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:44

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 12:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 10:39

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 10:39

Recebidos os autos
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0807978-03.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUNICE SILVA BATISTA RÉU: BANCO C6 S.A.

ADMINISTRADOR: CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA 1 - Segue link de acesso da prova oral produzida em ACIJ: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=LiFGpRvn1zbYMcehwS1i 2 - Após, remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 16 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
19/05/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
19/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
15/05/2025 16:04

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/05/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
14/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:52

Outras Decisões
18/02/2025 08:25

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:17

Conclusos para despacho
31/01/2025 01:46

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 16:37

Expedição de Mandado.
11/12/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:04

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:58

Juntada de Petição de diligência
01/11/2024 16:36

Juntada de petição
01/11/2024 15:46

Juntada de petição
07/10/2024 15:47

Expedição de Ofício.
04/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:44

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:20

Expedição de Mandado.
13/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/07/2024 10:55

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 16:13

Desentranhado o documento
09/04/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual
08/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:34

Decorrido prazo de CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
06/03/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 14:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/11/2023 00:24

Decorrido prazo de CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:25

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:32

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 21:38

Juntada de Petição de diligência
13/09/2023 14:09

Expedição de Mandado.
13/09/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:23

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 17:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/08/2023 03:18

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 28/08/2023 23:59.
14/08/2023 18:37

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 01:02

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2023 15:07

Expedição de Certidão.
28/07/2023 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2023 10:22

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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