24/07/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 16:56

Baixa Definitiva
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:25

Transitado em Julgado em 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0800066-88.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL MAGALHAES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Tendo em vista a ausência de recolhimento das custas, conforme certificado em ID 208081340, JULGO DESERTO O RECURSO interposto pela parte autora.

INTIME-SE A PARTE AUTORA, para ciência do ora decidido.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, expeça-se alvará em favor da parte autora e/ou a seu patrono, se houver poderes, com relação ao depósito ID 192513416.

Em seguida intime-se a autora para ciência e para dizer se dá quitação, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como resposta positiva.

Posteriormente, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
11/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:14

Não recebido o recurso de GABRIEL MAGALHAES - CPF: *85.***.*16-51 (AUTOR).
11/07/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:26

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0800066-88.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL MAGALHAES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Gratuidade de justiça que não se afigura pertinente no presente caso haja vista os indícios de que o recorrente não é hipossuficiente.

Ademais, o recorrente reside no bairro de São Conrado área nobre desta cidade, bem como é estudante do Curso de Medicina matriculado em Universidade particular, sendo portanto situações incompatíveis com a miserabiliade jurídica pleiteada.

Recolham-se as custas pertinentes, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
13/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GABRIEL MAGALHAES - CPF: *85.***.*16-51 (AUTOR).
09/05/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de GABRIEL MAGALHAES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 06/05/2025 23:59.
14/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:03

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 10:23

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 10:23

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 10:23

Recebidos os autos
06/04/2025 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
06/04/2025 19:28

Revisão do Projeto de Sentença
21/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:50

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 16:50

Recebidos os autos
13/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
13/03/2025 12:05

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2025 11:55 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
13/03/2025 12:05

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:00

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 16:55

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 11:55 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
07/01/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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