22/05/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:16

Baixa Definitiva
22/05/2025 15:15

Juntada de mandado
15/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo:0818136-64.2024.8.19.0002 - Distribuído em28/05/2024 11:33:04 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] AUTOR: AGNES CRISTINA PIMENTEL MARTINS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Certifico que o r. acórdão transitou em julgado durante a tramitação do processo na Turma Recursal.

NITERÓI, 13 de maio de 2025.

CESAR BARRETO MONTEIRO
13/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:21

Transitado em Julgado em 13/05/2025
06/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de GIOVANNI GRECO DE ANDRADE em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:30

Recebidos os autos
28/03/2025 11:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/01/2025 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:38

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de GIOVANNI GRECO DE ANDRADE em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2024 13:54

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:22

Decorrido prazo de AGNES CRISTINA PIMENTEL MARTINS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:22

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:56

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 02:41

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
08/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024 20:01

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 16:00

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 00:54

Decorrido prazo de AGNES CRISTINA PIMENTEL MARTINS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:54

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 00:54

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 08:04

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de GIOVANNI GRECO DE ANDRADE em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 09:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 09:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 15:56

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2024 15:56

Recebidos os autos
11/07/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
04/07/2024 10:45

Audiência Conciliação realizada para 04/07/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/07/2024 10:45

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:30

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 00:15

Decorrido prazo de AGNES CRISTINA PIMENTEL MARTINS em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão
28/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:59

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 11:33

Audiência Conciliação designada para 04/07/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/05/2024 11:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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