08/04/2025 16:35

Expedição de Mandado.
31/03/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de WALDIR CORTE REAL FILHO em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 21:50

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 13:36

Juntada de petição
13/01/2025 13:08

Expedição de Mandado.
13/01/2025 12:59

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de WALDIR CORTE REAL FILHO em 25/10/2024 23:59.
18/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2024.
16/11/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0829938-53.2024.8.19.0004 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: WALDIR CORTE REAL FILHO O processo está regular e válido, inexistindo vício a ensejar o reconhecimento de nulidade.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, inclusive a indispensável justa causa.

Assim, com fulcro em interpretação a contrário sensu do que dispõe o art. 395, CPP, RECEBO A DENÚNCIA em face de WALDIR CORTE REAL FILHO.

Cite-se o acusado para, em 10 (dez) dias, oferecer defesa escrita (art. 396, CPP) por advogado que venha a constituir, ficando ciente de que o não oferecimento da defesa no prazo implicará na nomeação da Defensoria Pública para o patrocínio de seus interesses processuais.

Em caso de nomeação do Defensor Público, dê-se vista para oferecimento da defesa preliminar.

DEFIRO o requerido pelo Ministério Público na manifestação que acompanha a denúncia.

SÃO GONÇALO, 13 de novembro de 2024.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz Substituto
13/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:52

Recebida a denúncia contra WALDIR CORTE REAL FILHO (FLAGRANTEADO)
08/11/2024 16:50

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:34

Juntada de Petição de denúncia (outras)
29/10/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 23:51

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
20/10/2024 22:20

Recebidos os autos
20/10/2024 22:20

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo
20/10/2024 22:19

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/10/2024 17:58

Juntada de Petição de diligência
20/10/2024 14:52

Expedição de Mandado.
20/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
20/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 13:54

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
20/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 13:54

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
20/10/2024 13:54

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
20/10/2024 13:53

Audiência Custódia realizada para 20/10/2024 13:09 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
20/10/2024 13:53

Juntada de Ata da Audiência
19/10/2024 21:05

Juntada de auto de prisão em flagrante
19/10/2024 20:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 18:16

Audiência Custódia designada para 20/10/2024 13:09 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
19/10/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
19/10/2024 05:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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