10/09/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 16:41

Baixa Definitiva
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de RICARDO BENITES GONCALVES em 02/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:26

Transitado em Julgado em 04/07/2025
16/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0804730-58.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO BENITES GONCALVES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Considerando a vontade manifestada entre a parte autora e a(o) ré(u), HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Por via de consequência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação a esta(e) ré(u), nos termos do artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil.

Após cumpridas todas as formalidades legais, expedido mandado de pagamento caso devido/acordado em favor da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95.

P.R.I.

MACAÉ, 12 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
12/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:08

Homologada a Transação
11/06/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de MONIQUE FRANCO MARINHO BASTOS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de CRISTIANY CHAVES NASCIMENTO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804730-58.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO BENITES GONCALVES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre as provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a juntada de novas provas acompanhando a respectiva manifestação (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023).

Após, conclusos.

MACAÉ, 16 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
19/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 18:30

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:13

Determinada a citação de #Oculto#
25/04/2025 10:51

Conclusos para despacho
24/04/2025 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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