10/04/2025 13:32

Definitivo
10/04/2025 12:45

Remessa
21/02/2025 08:17

Remessa
10/02/2025 13:45

Confirmada
07/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 12:31

Documento
04/02/2025 18:20

Conclusão
04/02/2025 13:00

Habeas corpus
21/01/2025 12:20

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. 014.

HABEAS CORPUS 0094133-92.2024.8.19.0000 Assunto: Associação Criminosa / Crimes contra a Paz Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Ação: 0096524-51.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01040819 IMPTE: JOSÉ MESSIAS DA SILVA RODRIGUES OAB/RJ-223244 PACIENTE: CRISTIANO ALBERTO DA CONCEIÇÃO DUQUE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: CELSO LIMA DE PAIVA CORREU: CLAUDIO CORREA LOPES CORREU: EID DE BRITO FONSECA CORREU: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA CORREU: ROGÉRIO LAGE ALVES CORREU: ARNALDO LÚCIO ALVES DE MORAES CORREU: ANDERSON LUIZ RODRIGUES CORREU: GILBERTO FARIA BELLINI CORREU: LUIZ MARCELO DUARTE FERREIRA CORREU: RODRIGO ANTUNES FERREIRA CORREU: FELIPE MENEZES JUNQUEIRA FRANÇA CORREU: TIAGO DE ALMEIDA PESSOA CORREU: WALLACE DA SILVA OLIVEIRA CORREU: LUCIANO CORREIA SOBRAL CORREU: OTAVIO AUGUSTO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS CORREU: TIAGO DA SILVA LOPES CORREU: ARMANDO COSTA SILVA JUNIOR CORREU: LINO SILVA MENDES CORREU: CLEISSON GOMES FERREIRA CORREU: JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE BRITO CORREU: JULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA FILHO Relator: DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministério Público
09/01/2025 13:37

Inclusão em pauta
24/12/2024 16:53

Pedido de inclusão
25/11/2024 14:14

Conclusão
22/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 13:27

Confirmada
13/11/2024 12:12

Liminar
13/11/2024 00:05

Publicação
12/11/2024 18:42

Conclusão
12/11/2024 17:01

Documento
12/11/2024 00:00

Edital

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 208a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/11/2024 17:50 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** SEGUNDA CAMARA CRIMINAL *** 049.

HABEAS CORPUS 0094133-92.2024.8.19.0000 Assunto: Associação Criminosa / Crimes contra a Paz Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Ação: 0096524-51.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01040819 IMPTE: JOSÉ MESSIAS DA SILVA RODRIGUES OAB/RJ-223244 PACIENTE: CRISTIANO ALBERTO DA CONCEIÇÃO DUQUE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: CELSO LIMA DE PAIVA CORREU: CLAUDIO CORREA LOPES CORREU: EID DE BRITO FONSECA CORREU: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA CORREU: ROGÉRIO LAGE ALVES CORREU: ARNALDO LÚCIO ALVES DE MORAES CORREU: ANDERSON LUIZ RODRIGUES CORREU: GILBERTO FARIA BELLINI CORREU: LUIZ MARCELO DUARTE FERREIRA CORREU: RODRIGO ANTUNES FERREIRA CORREU: FELIPE MENEZES JUNQUEIRA FRANÇA CORREU: TIAGO DE ALMEIDA PESSOA CORREU: WALLACE DA SILVA OLIVEIRA CORREU: LUCIANO CORREIA SOBRAL CORREU: OTAVIO AUGUSTO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS CORREU: TIAGO DA SILVA LOPES CORREU: ARMANDO COSTA SILVA JUNIOR CORREU: LINO SILVA MENDES CORREU: CLEISSON GOMES FERREIRA CORREU: JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE BRITO CORREU: JULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA FILHO Relator: DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministério Público Nada mais havendo, encerrou-se a audiência 2ª VICE-PRESIDENTE: DES.

SUELY LOPES MAGALHÃES DIRETORA:LAURA RANGEL DE OLIVEIRA
11/11/2024 18:02

Expedição de documento
11/11/2024 17:53

Mero expediente
11/11/2024 15:07

Conclusão
11/11/2024 15:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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