13/09/2025 12:20

Juntada de Petição de diligência
05/09/2025 03:07

Decorrido prazo de IRIS BRITO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:15

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 13:31

Expedição de Mandado.
07/08/2025 12:48

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
07/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 17:25

Expedição de Mandado.
06/08/2025 17:22

Expedição de Mandado.
05/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:08

Audiência Conciliação designada para 22/09/2025 11:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0804745-84.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL LOPES DA COSTA, MARIA HELENA FERREIRA DO NASCIMENTO RÉU: ATLANTIC HOUSE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, IRIS BRITO DA SILVA, ALEX BARBOSA DE MEDEIROS JUNIOR Certifique-se quanto o recolhimento das custas paradesarquivamento.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
08/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:37

Processo Reativado
30/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:37

Processo Desarquivado
27/06/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:41

Baixa Definitiva
25/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:41

Transitado em Julgado em 25/06/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de RAPHAEL LOPES DA COSTA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de MARIA HELENA FERREIRA DO NASCIMENTO em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0804745-84.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL LOPES DA COSTA, MARIA HELENA FERREIRA DO NASCIMENTO RÉU: ATLANTIC HOUSE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, IRIS BRITO DA SILVA, ALEX BARBOSA DE MEDEIROS JUNIOR Index 184137246 - Recebo os embargos declaratórios e os acolho parcialmente, tendo em vista a existência do vício apontado.

Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte autora junta petição com atestado médico o que a impediu do comparecimento ao juízo no dia da audiência.

Dessa forma, tendo em vista o documento juntado no index 184140402, isento a parte autora do pagamento das custas, na forma do art. 51, § 2º da Lei 9099/95.

No mais, persiste a r. sentença, tal como está lançada.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
05/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/04/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:33

Outras Decisões
01/04/2025 12:02

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:02

Audiência Conciliação não-realizada para 01/04/2025 11:15 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/04/2025 12:02

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:24

Juntada de aviso de recebimento
27/02/2025 14:00

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 19:38

Conclusos para despacho
13/02/2025 19:38

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 11:15 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/02/2025 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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