21/07/2025 15:44

Juntada de petição
14/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:43

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO SALUSTIANO ALVES em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de CLARO S A em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:48

Julgada improcedente a impugnação à execução de
05/06/2025 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811435-69.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CLAUDIO SALUSTIANO ALVES RÉU: CLARO S A Efetiva a indisponibilidade determinada e o desbloqueio de eventuais valores excedentes, conforme protocolo anexo.

Intime-se o executado para se manifestar, na forma do 854, § 3º, do CPC, ciente de que, decorrido o prazo assinalado no referido dispositivo, o prazo para se manifestar na forma do artigo 52, IX, da lei 9.099/95, será iniciado independentemente de nova intimação.

ENUNCIADO 140 (Substitui o Enunciado 93) – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição (XXVIII Encontro – Salvador/BA).

Não havendo manifestação ou ela sendo rejeitada, o bloqueio será transferido para conta judicial e o valor correspondente será levantado pela parte exequente.

Após, certifique-se a tempestividade da manifestação ou do decurso do prazo in albis, e só então retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 12:24

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:06

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:04

Juntada de petição
25/09/2024 05:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 11:16

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:16

Transitado em Julgado em 02/09/2024
27/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO SALUSTIANO ALVES em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de CLARO S A em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:45

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 11:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/07/2024 11:28

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2024 11:28

Recebidos os autos
01/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
01/07/2024 16:50

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/07/2024 16:50

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 18:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2024 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 10:20

Audiência Conciliação designada para 01/07/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/05/2024 10:20

Distribuído por sorteio
17/05/2024 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2024 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2024 10:19

Juntada de Petição de comprovante de residência
17/05/2024 10:18

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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