23/07/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 18:44

Baixa Definitiva
23/07/2025 18:44

Juntada de petição
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de JAQUELINE APARECIDA GOMES DE MELO em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:21

Expedição de Ofício.
26/05/2025 09:02

Juntada de petição
23/05/2025 01:32

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0831424-61.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE APARECIDA GOMES DE MELO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do artigo 38, da Lei 9099/95.

Considerando a concordância com o levantamento do valor bloqueado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Procedi ao envio da ordem de transferência dos valores bloqueado para a conta do juízo e desbloqueio de eventual valor remanescente.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da exequente e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal, com as cautelas de praxe.

Após, inexistindo pendências, arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/05/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0831424-61.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE APARECIDA GOMES DE MELO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Efetiva a indisponibilidade determinada e o desbloqueio de eventuais valores excedentes, conforme protocolo anexo.

Intime-se o executado para se manifestar, na forma do 854, § 3º, do CPC, ciente de que, decorrido o prazo assinalado no referido dispositivo, o prazo para se manifestar na forma do artigo 52, IX, da lei 9.099/95, será iniciado independentemente de nova intimação.

ENUNCIADO 140 (Substitui o Enunciado 93) – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição (XXVIII Encontro – Salvador/BA).

Não havendo manifestação ou ela sendo rejeitada, o bloqueio será transferido para conta judicial e o valor correspondente será levantado pela parte exequente.

Após, certifique-se a tempestividade da manifestação ou do decurso do prazo in albis, e só então retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/05/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2025 01:39

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 00:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 22:54

Expedição de Certidão.
17/04/2025 22:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/04/2025 22:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:17

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de JAQUELINE APARECIDA GOMES DE MELO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/03/2025 22:29

Conclusos para julgamento
11/03/2025 22:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/03/2025 22:29

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2025 22:29

Recebidos os autos
12/02/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
12/02/2025 10:28

Audiência Conciliação realizada para 12/02/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/02/2025 10:28

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:03

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:57

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:45

Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 18:16

Conclusos para decisão
27/12/2024 00:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/12/2024 00:47

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/12/2024 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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