24/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 01:09

Decorrido prazo de ELIANE CASTELAR LIMA DO VAL em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:09

Decorrido prazo de POLLYANNA SOUZA DA MATTA DO VAL em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:08

Decorrido prazo de RENATO LIMA DO VAL em 22/09/2025 23:59.
22/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:01

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

221347601
30/08/2025 03:10

Decorrido prazo de RENATO LIMA DO VAL em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:10

Decorrido prazo de ELIANE CASTELAR LIMA DO VAL em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:10

Decorrido prazo de POLLYANNA SOUZA DA MATTA DO VAL em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA DO VAL em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/08/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

216287899
12/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

214289457
05/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:07

Outras Decisões
04/08/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0827163-32.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO LIMA DO VAL, POLLYANNA SOUZA DA MATTA DO VAL, ELIANE CASTELAR LIMA DO VAL RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Certifique-se o cartório o cumprimento de ID 192249277.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
08/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 05:44

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0827163-32.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO LIMA DO VAL, POLLYANNA SOUZA DA MATTA DO VAL, ELIANE CASTELAR LIMA DO VAL RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Diga a parte se dá QUITAÇÃO.

Caso sim, Venham os dados bancários,se ainda não estiverem nos autos, para a realização da transferência eletrônica, devendo a parte estar ciente que a ausência das informações impossibilitará, inclusive, a expedição e recebimento , via e-mail, para o Banco do Brasil, que possui prazo próprio para a liberação dos valores.

Após, certificado o decurso do prazo para eventual recurso, expeça-se mandado de pagamento.

Nada sendo requerido, em cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
26/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:07

em cooperação judiciária
26/06/2025 08:23

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

192249277
16/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 22:10

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:07

Expedição de Alvará.
14/04/2025 19:17

Outras Decisões
14/04/2025 16:54

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/04/2025 14:51

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:11

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:23

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:35

Recebidos os autos
12/02/2025 09:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:49

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2024 09:06

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 23:04

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:24

Juntada de Petição de contra-razões
23/10/2024 00:12

Decorrido prazo de RENATO LIMA DO VAL em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:12

Decorrido prazo de POLLYANNA SOUZA DA MATTA DO VAL em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ELIANE CASTELAR LIMA DO VAL em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:28

Juntada de Petição de recurso inominado
08/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/10/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 15:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2024 15:15

Juntada de Projeto de sentença
03/10/2024 15:15

Recebidos os autos
16/09/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
09/09/2024 22:47

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/08/2024 23:59.
19/08/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:53

Outras Decisões
31/07/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 16:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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