19/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 21:01

Outras Decisões
18/06/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:55

Transitado em Julgado em 18/06/2025
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, nos termos do art. 487, I do CPC/15, para CONDENAR as partes rés, solidariamente, a realizarem a devolução de 4.760 milhas ao programa da parte autora e a pagarem à parte autora o valor de R$ 40,17, a tí
22/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de VERA LUCIA FERREIRA GONCALVES em 09/05/2025 23:59.
25/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
18/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 14:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/04/2025 14:45

Conclusos para julgamento
17/04/2025 00:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2025 00:21

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 00:21

Recebidos os autos
18/03/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
18/03/2025 15:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2025 14:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
18/03/2025 15:05

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 13:07

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2025 11:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 14:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
13/03/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:16

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:04

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2025 12:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
24/02/2025 14:04

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2025 15:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/02/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 23:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 23:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 23:36

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 12:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
13/01/2025 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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