TJRJ - 0834333-31.2023.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Iii Jui Esp Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 00:33
Publicado Intimação em 23/09/2025.
-
23/09/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
-
23/09/2025 00:33
Publicado Intimação em 23/09/2025.
-
23/09/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
-
19/09/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 00:58
Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 11/09/2025 23:59.
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11/09/2025 01:56
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 16:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/09/2025 22:57
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2025 22:57
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 22:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/08/2025 00:30
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
28/08/2025 00:30
Publicado Intimação em 28/08/2025.
-
28/08/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:51
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.
Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.
Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.
Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.
Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.
Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.
Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.
Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.
Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.
Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data,sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.
Dessa forma,não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, apósa realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.
Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.
Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida. -
26/08/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 14:41
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
25/08/2025 14:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/08/2025 17:59
Conclusos ao Juiz
-
24/06/2025 02:26
Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 23/06/2025 23:59.
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18/06/2025 02:26
Decorrido prazo de DANIELA LOPES ALCANTARA LIMA CARVALHO em 17/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:39
Publicado Intimação em 12/06/2025.
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12/06/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
12/06/2025 00:39
Publicado Intimação em 12/06/2025.
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12/06/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 01:30
Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO NOGUEIRA ALCANTARA em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 01:30
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/05/2025 23:59.
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07/05/2025 01:16
Publicado Decisão em 07/05/2025.
-
07/05/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
06/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0834333-31.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA CARVALHO NOGUEIRA ALCANTARA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.
Processo incluído no Procedimento de execução concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concertado COJES 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os Atos de busca patrimonial da ré.
Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do referido Juizado quanto ao desdobramento do PEC.
Remetam-se ao arquivo provisório.
NITERÓI, 5 de maio de 2025.
ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular -
05/05/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/05/2025 16:02
em cooperação judiciária
-
28/04/2025 16:22
Conclusos ao Juiz
-
13/04/2025 20:22
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 17:27
Juntada de petição
-
28/01/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 00:18
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 14:57
Conclusos ao Juiz
-
11/10/2024 21:48
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 17:32
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2024 00:21
Decorrido prazo de DANIELA LOPES ALCANTARA LIMA CARVALHO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:21
Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO NOGUEIRA ALCANTARA em 09/09/2024 23:59.
-
08/09/2024 00:07
Decorrido prazo de DANIELA LOPES ALCANTARA LIMA CARVALHO em 06/09/2024 23:59.
-
08/09/2024 00:07
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/09/2024 23:59.
-
08/09/2024 00:07
Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO NOGUEIRA ALCANTARA em 06/09/2024 23:59.
-
08/09/2024 00:07
Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 06/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 18:53
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 15:11
Conclusos ao Juiz
-
25/08/2024 21:57
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 15:52
Conclusos ao Juiz
-
20/08/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2024 09:42
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
18/08/2024 09:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/07/2024 17:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
02/07/2024 15:01
Conclusos ao Juiz
-
24/06/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 13:45
Conclusos ao Juiz
-
30/04/2024 16:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/04/2024 15:10
Conclusos ao Juiz
-
14/03/2024 00:08
Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO NOGUEIRA ALCANTARA em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:08
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:08
Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO NOGUEIRA ALCANTARA em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:08
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:07
Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO NOGUEIRA ALCANTARA em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:07
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:07
Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO NOGUEIRA ALCANTARA em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:07
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 23:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
18/02/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 00:19
Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO NOGUEIRA ALCANTARA em 18/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:22
Publicado Intimação em 01/12/2023.
-
01/12/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
30/11/2023 00:19
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 15:08
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
-
06/11/2023 15:08
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
02/11/2023 15:14
Conclusos ao Juiz
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02/11/2023 15:14
Juntada de Projeto de sentença
-
02/11/2023 15:14
Recebidos os autos
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31/10/2023 16:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
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31/10/2023 16:29
Audiência Conciliação realizada para 31/10/2023 16:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
-
31/10/2023 16:29
Juntada de Ata da Audiência
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31/10/2023 00:20
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 12:03
Juntada de Petição de contestação
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26/10/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 16:33
Juntada de Petição de certidão
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28/09/2023 10:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/09/2023 10:18
Audiência Conciliação designada para 31/10/2023 16:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
-
28/09/2023 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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