STJ - 0001436-44.2004.8.19.0003

23/09/2020 19:39

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SEINP - Disk Autuação n° 71544 -, procedeu-se à verificação da autuação para fazer constar a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s) Recorrente, alterando o nome, de acordo com o cadastro da Re

23/09/2020 14:20

Transitado em Julgado em 23/09/2020

01/09/2020 18:26

Juntada de Petição de petição nº 616498/2020

01/09/2020 18:24

Protocolizada Petição 616498/2020 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2020

31/08/2020 17:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 611057/2020 (Juntada automática)

31/08/2020 17:07

Protocolizada Petição 611057/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2020

31/08/2020 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2020 Petição Nº 608094/2018 - EDcl

28/08/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0608094 - EDcl no REsp 1331406 - Publicação prevista para 31/08/2020

25/08/2020 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

24/08/2020 23:59

Embargos de Declaração de OCTÁVIO KOELLER PLÁCIDO TEIXEIRA JÚNIOR Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 608094/2018 - EDcl no REsp 1331406

24/08/2020 10:54

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/08/2020 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

24/08/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020 Petição Nº 559405/2020 - RtPaut

21/08/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0559405 - RtPaut no REsp 1331406 - Publicação prevista para 24/08/2020

17/08/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

17/08/2020 14:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 559405/2020

17/08/2020 13:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/08/2020 11:16

Ato ordinatório praticado (Petição 559405/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/08/2020 11:00

Protocolizada Petição 559405/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 17/08/2020

10/08/2020 11:46

Expedição de Ofício de Intimação nº I000324-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/08/2020 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2020-AJC-1T ao (à)MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

10/08/2020 11:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

07/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020 12:07

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00608094/2018 - EDcl no REsp 1331406/RJ

22/11/2018 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com embargos de declaração e impugnação

22/11/2018 17:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS em 22/11/2018 para impugnação

19/11/2018 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 676533/2018

19/11/2018 14:43

Ato ordinatório praticado (Petição 676533/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/11/2018 14:41

Protocolizada Petição 676533/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2018

25/10/2018 16:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 625294/2018 (Juntada Automática)

25/10/2018 16:36

Protocolizada Petição 625294/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2018

23/10/2018 05:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/10/2018 Petição Nº 608094/2018 -

22/10/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/10/2018 11:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 23/10/2018)

22/10/2018 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 608094/2018

19/10/2018 07:20

Ato ordinatório praticado (Petição 608094/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

18/10/2018 20:55

Protocolizada Petição 608094/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2018

18/10/2018 11:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 605389/2018 (Juntada Automática)

18/10/2018 11:47

Protocolizada Petição 605389/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2018

10/10/2018 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2018

09/10/2018 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/10/2018 10:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 10/10/2018

05/10/2018 18:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/10/2018 14:59

Conhecido em parte o recurso de OCTÁVIO KOELLER PLÁCIDO TEIXEIRA JÚNIOR e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

27/09/2018 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001066-2018-CORD1T)

26/09/2018 17:14

Expedição de Ofício de Intimação nº I000957-2018-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/09/2018 06:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2018

25/09/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2018 14:15

Incluído em pauta para 04/10/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

01/03/2018 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com preferência/prioridade no julgamento

01/03/2018 19:04

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 92060/2018

01/03/2018 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/03/2018 15:44

Ato ordinatório praticado (Petição 92060/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

01/03/2018 15:04

Protocolizada Petição 92060/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 01/03/2018