16/09/2025 14:41

Juntada de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Às fls. 151/152, o inventariante informou que ainda não conseguiu a regularização da documentação referente ao veículo FIAT/FIORINO junto ao DETRAN/RJ .

Requereu, assim, a desistência da partilha do referido bem neste momento.

Assim, considerando que o veículo FIAT/FIORINO ficará para sobrepartilha, retifique-se a petição de inventário e o plano de adjudicação.
11/08/2025 12:18

Conclusão
07/08/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:00

Intimação

JOÃO LUIS CRESTA, ajuizou ação de inventário dos bens deixados por CELSO OLIVEIRA DE SOUZA, convivia em união estável com o requerente, falecido em 14/06/2019. /r/nConforme certidão de óbito (Fls. 9), o falecido era solteiro, e convivia em união estável (fls. 10) desde 19 de janeiro de 2016, deixou bens e não deixou filhos. /r/r/n/nFls. 10.

Escritura declaratória de união estável. /r/r/n/nFls. 13/14.

RGI do imóvel, adquirido em 27/06/2000. /r/nFls. 25/26.

Documento dos veículos. /r/nFls.

Indeferida JG ao requerente.

Comprovado recolhimento das custas às fls. 68/69. /r/nFls. 71.

Deferida inventariança ao requerente. /r/r/n/nRelatei. /r/nDecido. /r/r/n/nTrata-se de ação de inventário dos bens deixados por CELSO OLIVEIRA DE SOUZA, proposto por seu companheiro JOÃO LUIS CRESTA. /r/r/n/nConforme escritura declaratória de união estável, inventariante e inventariado conviveram em união estável desde janeiro de 2006, não tendo sido eleito regime de bens, vigia entre os conviventes o regime da comunhão parcial de bens (art. 1.725 CC). /r/r/n/nPortanto entre os bens arrolados, alguns integram a meação do requerente e outros constituem herança na forma do art. 1.829, II do CC. /r/r/n/nO inventariante juntou aos autos certidão de óbito dos ascendentes do inventariado (fls. 105/107 e 134/136).

Dessa forma, o inventariante é o único herdeiro/meeiro do espólio. /r/r/n/nFoi juntado ao processo certidão atualizada de ônus reais do imóvel (fls. 124). /r/r/n/nAnalisando melhor os autos, verifico que, apesar de constar recibo de venda do veículo (fls. 127) FIAT/FIORINO, PLACA: LCK8693, o carro se encontra em nome do banco FINASA S/A (fls. 25 e 141). /r/r/n/nA certidão enfiteutica de fls. 101 constam débitos.

Deve o inventariante regularizar e juntar certidão enfitêutica negativa.

Também não constam nos autos certidão FUNESBOM. /r/r/n/n1.

Incompleta a certidao de fsl. 117.

Venha certidão de regularidade do inventario INTEGRAL;/r/r/n/n2.

Venha certidão de casamento do inventariado com averbação do divórcio; /r/r/n/n3.

Intime-se o inventariante para esclarecer sobre a aquisição definitiva do veículo FIAT/FIORINO, e juntar as certidões pendentes. /r/r/n/n4.

Regularizem-se as pendencias que sejam apontadas na certidão determinada no item 1. /r/r/n/n5.

Certificado o cumprimento integral, voltem conclusos para sentença.
28/05/2025 13:18

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

JOÃO LUIS CRESTA, ajuizou ação de inventário dos bens deixados por CELSO OLIVEIRA DE SOUZA, convivia em união estável com o requerente, falecido em 14/06/2019. /r/nConforme certidão de óbito (Fls. 9), o falecido era solteiro, e convivia em união estável (fls. 10) desde 19 de janeiro de 2016, deixou bens e não deixou filhos. /r/r/n/nFls. 10.

Escritura declaratória de união estável. /r/r/n/nFls. 13/14.

RGI do imóvel, adquirido em 27/06/2000. /r/nFls. 25/26.

Documento dos veículos. /r/nFls.

Indeferida JG ao requerente.

Comprovado recolhimento das custas às fls. 68/69. /r/nFls. 71.

Deferida inventariança ao requerente. /r/r/n/nRelatei. /r/nDecido. /r/r/n/nTrata-se de ação de inventário dos bens deixados por CELSO OLIVEIRA DE SOUZA, proposto por seu companheiro JOÃO LUIS CRESTA. /r/r/n/nConforme escritura declaratória de união estável, inventariante e inventariado conviveram em união estável desde janeiro de 2006, não tendo sido eleito regime de bens, vigia entre os conviventes o regime da comunhão parcial de bens (art. 1.725 CC). /r/r/n/nPortanto entre os bens arrolados, alguns integram a meação do requerente e outros constituem herança na forma do art. 1.829, II do CC. /r/r/n/nO inventariante juntou aos autos certidão de óbito dos ascendentes do inventariado (fls. 105/107 e 134/136).

Dessa forma, o inventariante é o único herdeiro/meeiro do espólio. /r/r/n/nFoi juntado ao processo certidão atualizada de ônus reais do imóvel (fls. 124). /r/r/n/nAnalisando melhor os autos, verifico que, apesar de constar recibo de venda do veículo (fls. 127) FIAT/FIORINO, PLACA: LCK8693, o carro se encontra em nome do banco FINASA S/A (fls. 25 e 141). /r/r/n/nA certidão enfiteutica de fls. 101 constam débitos.

Deve o inventariante regularizar e juntar certidão enfitêutica negativa.

Também não constam nos autos certidão FUNESBOM. /r/r/n/n1.

Incompleta a certidao de fsl. 117.

Venha certidão de regularidade do inventario INTEGRAL;/r/r/n/n2.

Venha certidão de casamento do inventariado com averbação do divórcio; /r/r/n/n3.

Intime-se o inventariante para esclarecer sobre a aquisição definitiva do veículo FIAT/FIORINO, e juntar as certidões pendentes. /r/r/n/n4.

Regularizem-se as pendencias que sejam apontadas na certidão determinada no item 1. /r/r/n/n5.

Certificado o cumprimento integral, voltem conclusos para sentença.
19/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:14

Juntada de petição
11/02/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:00

Conclusão
11/02/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:18

Conclusão
02/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:16

Juntada de petição
04/04/2024 12:46

Conclusão
04/04/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:48

Juntada de petição
06/09/2023 15:19

Conclusão
06/09/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:11

Juntada de petição
18/04/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 13:11

Conclusão
10/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:09

Juntada de documento
26/10/2022 13:53

Juntada de petição
14/10/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 12:09

Conclusão
29/08/2022 12:09

Assistência judiciária gratuita
29/05/2022 06:11

Juntada de petição
10/04/2022 22:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2022 22:12

Conclusão
10/04/2022 22:12

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 14:48

Juntada de petição
11/02/2022 12:13

Expedição de documento
08/02/2022 09:49

Expedição de documento
18/01/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 15:10

Conclusão
14/10/2021 15:09

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 14:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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