09/09/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 12:44

Baixa Definitiva
04/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

A obrigação de fazer prevista no acordo homologado pelo juízo consiste em cancelar o plano Claro Net Virtua.

Obrigação cumprida.

O alegado cancelamento indevido dos demais produtos se trata de fato novo que não será discutido nestes autos.

Indefiro o prosseguimento do feito na forma requerida.

Intime-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
02/09/2025 05:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 05:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de CLARO S A em 01/09/2025 23:59.
31/08/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
31/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:00

Intimação

Digam as partes sobre o cumprimento do acordo para fins de baixa e arquivamento.

Prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como anuência tácita.
21/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/08/2025 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de ANDREY DE OLIVEIRA ASSUNCAO SANTOS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 01:45

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 01:45

Decorrido prazo de CLARO S A em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2025 18:17

Homologada a Transação
24/07/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 11:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/07/2025 11:50 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
24/07/2025 11:54

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 26/06/2025.
30/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Não estão presentes os requisitos do art. 300, do NCPC, necessitando o Juízo de mais elementos, até mesmo para o Juízo de probabilidade.

Isto posto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada.
16/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 10:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/07/2025 11:50 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
16/05/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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