03/07/2025 11:52

Baixa Definitiva
03/07/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:02

Juntada de Petição de ciência
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0826924-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ALBERTO FROES DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da desistência do recurso manifestada pela parte autora, deixo de recebê-lo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
27/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:18

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:34

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:15

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 18:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 18:15

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 18:15

Recebidos os autos
02/10/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
18/06/2024 14:28

Juntada de Petição de ciência
17/06/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:59

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 09:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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