06/09/2025 02:05

Publicado Intimação em 05/09/2025.
06/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 09:41

Recebidos os autos
02/09/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/07/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 05:48

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Despacho Processo: 0881167-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se à Turma Recursal.

Rio de Janeiro, 26/05/2025.

Luciana Mocco Juíza de Direito
26/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:42

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0881167-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/02/2025 19:47

Conclusos para julgamento
19/02/2025 19:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2025 19:47

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2025 19:47

Recebidos os autos
29/01/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
04/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:00

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO em 02/12/2024 23:59.
25/10/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:54

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/10/2024 23:59.
02/09/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 22:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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