05/09/2025 14:18

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:18

Transitado em Julgado em 05/09/2025
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de CINTHIA DINIS DA COSTA ALMEIDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de JULIANO ALMEIDA COELHO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 02/09/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0808924-21.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CINTHIA DINIS DA COSTA ALMEIDA, JULIANO ALMEIDA COELHO RÉU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em razão de alegados vícios na sentença proferida.

Contrarrazões de embargado (ID 216885889).

Tendo em vista a certidão de tempestividade exarada nos autos, RECEBO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, reputando-os tempestivos.

No mérito, verifica-se que o decisum impugnado não contém qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado por esta via, sendo certo que eventual inconformismo da parte quanto a sua ratio decidendi deve revestir-se da forma própria.

Por todo o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.

Intimem-se.

VOLTA REDONDA, 14 de agosto de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
15/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 17:16

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
07/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 05:21

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 12:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 12:53

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 12:53

Recebidos os autos
18/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 18/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
15/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 00:23

Recebidos os autos
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de RICARDO MARCHTEIN CASTILHO em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
14/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0808924-21.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CINTHIA DINIS DA COSTA ALMEIDA, JULIANO ALMEIDA COELHO RÉU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, apresentar comprovante de residência (últimos três meses anteriores à propositura da ação) consistente em fatura de energia elétrica, gás, água, telefonia fixa, telefonia celular ou serviço de provedor de internet, ou carnê de IPTU, uma vez que a parte reclamante não atendeu o referido padrão nos autos.

Caso a parte autora não possua nenhum desses comprovantes em seu nome, deverá apresentar declaração de residência assinada pela pessoa que figure como titular em um dos documentos acima mencionados acompanhada do documento em questão (dos últimos três meses anteriores à propositura da ação) e de cópia do RG do titular.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a(o) Juiz(a) Leigo(a) para apresentação de seu Projeto de Sentença.

Fixo nova data para leitura de sentença para o dia 03/07/2025.

VOLTA REDONDA, 8 de maio de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
12/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 10:00

Recebidos os autos
09/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
09/04/2025 14:03

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
09/04/2025 14:03

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 09:48

Juntada de Petição de outros documentos
03/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:36

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
27/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:12

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:12

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
26/11/2024 12:12

Juntada de Ata da Audiência
25/11/2024 14:49

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 14:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
09/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 14:31

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
04/06/2024 14:31

Distribuído por sorteio
04/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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