10/09/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
07/09/2025 18:35

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2025 02:34

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 18:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 02:25

Decorrido prazo de ROBSON ALEXANDRE AGUIAR BORGES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:25

Decorrido prazo de ERENILDA CORREA BORGES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:25

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:54

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
20/08/2025 13:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0800501-32.2022.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON ALEXANDRE AGUIAR BORGES, ERENILDA CORREA BORGES RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , VIA VAREJO S/A, INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA Recebo os Embargos de Declaração opostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na decisão recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a decisão tal como lançada.

Conforme já advertido em decisum retro, o réu insiste em interpor embargos de declaração protelatório, razão pela qual, condeno o mesmo em ato atentatório à dignidade de justiça, no valor de 20% do valor da causa a ser revertido ao fundo especial do TJRJ.

Sem prejuízo, certifique o cartório se as custas pertinentes ao recurso.

Intimem-se.

ARRAIAL DO CABO, 13 de agosto de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
14/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 01:10

Juntada de Petição de recurso inominado
11/08/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 00:46

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:29

Embargos de declaração não acolhidos
30/07/2025 01:13

Decorrido prazo de ROBSON ALEXANDRE AGUIAR BORGES em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:13

Decorrido prazo de ERENILDA CORREA BORGES em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:13

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 29/07/2025 23:59.
21/07/2025 03:27

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 03:27

Expedição de Certidão.
15/07/2025 23:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 22:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/07/2025 00:51

Publicado Decisão em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:26

Embargos de declaração não acolhidos
16/06/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 02:59

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:59

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA em 29/05/2025 23:59.
12/05/2025 19:31

Juntada de Petição de contra-razões
11/05/2025 17:46

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 01:28

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0800501-32.2022.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON ALEXANDRE AGUIAR BORGES, ERENILDA CORREA BORGES RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , VIA VAREJO S/A, INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA Ao embargado ARRAIAL DO CABO, 18 de abril de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
05/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de ROBSON ALEXANDRE AGUIAR BORGES em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de ERENILDA CORREA BORGES em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 11:33

Conclusos para julgamento
27/02/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 20:52

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:38

Juntada de Petição de contra-razões
13/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:13

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 12:15

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 13:09

Decorrido prazo de ERENILDA CORREA BORGES em 20/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:09

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:09

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 20/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:09

Decorrido prazo de ROBSON ALEXANDRE AGUIAR BORGES em 20/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ROBSON ALEXANDRE AGUIAR BORGES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ERENILDA CORREA BORGES em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:17

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 21:03

Expedição de Certidão.
09/05/2024 21:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 12:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2024 10:08

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 10:07

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2024 10:07

Recebidos os autos
01/04/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
01/04/2024 12:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/04/2024 11:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
01/04/2024 12:28

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2024 08:32

Juntada de Petição de adiamento de audiência
31/03/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/04/2024 11:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
31/07/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:12

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 17:40

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:40

Conclusos ao Juiz
12/07/2023 17:40

Cancelada a movimentação processual
19/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2023 00:29

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:12

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 00:09

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/02/2023 23:59.
06/01/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:09

Decorrido prazo de RAIANA DOS SANTOS PERES em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:26

Decorrido prazo de RAPHAEL TATAGIBA NUNES DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:25

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE VILELA COSTA em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 15:43

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2022 15:41

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2022 10:54

Juntada de Petição de contestação
01/08/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2022 10:47

Expedição de Mandado.
28/07/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 18:55

Juntada de Petição de contestação
09/07/2022 00:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/07/2022 23:59.
08/07/2022 13:27

Juntada de Petição de contestação
01/07/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 00:18

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:37

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2022 04:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 04:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 04:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2022 04:12

Conclusos ao Juiz
21/06/2022 04:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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