20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de BIANCA KALD SILVA DE ARAUJO em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814083-92.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON FERREIRA MACIEL RÉU: COMLURB Contestação tempestiva e réplica tempestiva.

Sem prejuízo, especifiquem aspartes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificadamente, à luz dos pontos controvertidos da presente demanda, sendo certo que o silêncio será interpretado como negativa para sua produção, ou se pretendem o julgamento antecipado dalide (art. 355, inciso I, do NCPC).

Ficam advertidasde que o requerimento genérico e sem fundamentação impede a análise da necessidade da prova e será considerado como não atendimento à determinação, operando-se a preclusão.Sem prejuízo, digam se desejam a conciliação, a fim de que não seja designado ato desnecessário.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

SERGIO MAURICIO SANTOS DE SOUZA
31/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 20:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 01:35

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0814083-92.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON FERREIRA MACIEL RÉU: COMLURB DECISÃO A documentação acostada não possui elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito do autor exigida pelo artigo 300 do Código de Processo Civil, pois o autor não comprova que o terreno em questão é de propriedade da ré ou que é de propriedade municipal e a ré tem a responsabilidade de zelar por ele.

Na hipótese vertente, imprescindível dilação probatória a fim de que, ante um juízo de probabilidade de existência do direito afirmado, seja formado o convencimento da sua alegação.

Assim, diante da ausência dos requisitos exigidos pelo mencionado artigo, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada.

Intime-se.

Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, iniciando-se a contagem do prazo na forma prevista no artigo 231, CPC, conforme a modalidade de citação, observados os demais termos.

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
12/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0814083-92.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON FERREIRA MACIEL RÉU: COMLURB DESPACHO Dê-se vista à parte autora acerca da petição e/ou documentação superveniente acostada aos autos, para que se manifeste no prazo legal, requerendo o que entender de direito, inclusive esclarecendo sobre eventual perda superveniente total do objeto da demanda, seja exclusivamente quanto à tutela de urgência anteriormente requerida.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para apreciação da tutela de urgência e deliberação quanto à citação da parte ré.

Publique-se.

Cumpra-se.

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
24/04/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de BIANCA KALD SILVA DE ARAUJO em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:50

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0814083-92.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON FERREIRA MACIEL RÉU: COMLURB DESPACHO Intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se exclusivamente acerca da tutela de urgência requerida nos documentos identificados sob ID 154620681, página 14, item "c", e ID 156927936.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
23/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:37

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0814083-92.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON FERREIRA MACIEL RÉU: COMLURB DESPACHO Intime-se a parte autora para que esclareça a razão pela qual consta a COMLURB no polo passivo da ação, considerando que alega ser o terreno objeto da problemática de propriedade do Município do Rio de Janeiro.

Ressalto que, embora a COMLURB seja uma sociedade de economia mista sob controle do Município do Rio de Janeiro, possui personalidade jurídica distinta, não se confundindo com o ente municipal.

Caso tenha ocorrido equívoco na indicação do polo passivo, deverá a parte autora emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, adequando o polo passivo da demanda.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2024.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
13/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805888-65.2024.8.19.0067

Jose Maria da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Aldayr Lino Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2024 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0805801-35.2023.8.19.0006

Fabio Rossi

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Luciana Gomes da Costa Baesso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0816384-21.2024.8.19.0208

Mariana de Sousa Gomes

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0821331-51.2024.8.19.0004

Glauber de SA Domiciano

Associacao de Protecao Veicular e Servic...

Advogado: Andre Luiz Inacio Matias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2024 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0806268-77.2024.8.19.0006

Wanderson Luis Barbosa Lemos

Luiz Andre de Souza Veloso Pinto

Advogado: Wanderson Luis Barbosa Lemos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2024 15:19

Exibir Processo