04/08/2025 13:59

Remessa
20/05/2025 12:27

Confirmada
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABILITAÇÃO 0000727-27.2018.8.19.0000 Assunto: Sucessão / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0010360-39.1993.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00007410 REQTE: MARIA DAS GRAÇAS GOMES CUNHA HOLLANDA REQTE: GABRIELA GOMES HOLLANDA REP/P/S/MAE MARIA DAS GRAÇAS GOMES CUNHA HOLLANDA REQTE: LUCAS ALEXANDRE GOMES HOLLANDA REP/P/S/MAE MARIAS DAS GRAÇAS GOMES CUNHA HOLANDA REQTE: MATHEUS GOMES HOLLANDA REP/P/S/MÃE MARIA DAS GRAÇAS GOMES CUNHA HOLLANDA REQTE: OTAVIO EUGENIO GOMES HOLLANDA ADVOGADO: IVANDA MARIA MACHADO DE FARIA MONTESANO OAB/RJ-128395 ADVOGADO: KYRZO VICTOR DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-001714C REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: Processo de Habilitação nº 0000727-27.2018.8.19.0000 Ref.

MS nº 0010360-39.1993.8.19.0000 Requerente: Maria das Graças Gomes da Cunha Hollanda e outros Requerido: Estado do Rio de Janeiro DECISÃO Considerando a inércia dos requerentes, determino a extinção do processo de habilitação, na forma do artigo 485, III, do CPC.

Condeno, ainda, os requerentes ao pagamento das custas processuais.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Publique-se.

Desembargadora SUELY LOPES MAGALHÃES Primeira Vice-Presidente (Documento datado e assinado digitalmente) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Vice-Presidência Rua Dom Manuel nº 37, sala 502 - Lâmina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6395 - E-mail: [email protected]
15/05/2025 14:09

Decisão
12/05/2025 18:06

Conclusão
12/05/2025 18:05

Documento
28/05/2024 17:30

Confirmada
22/05/2024 00:05

Publicação
17/05/2024 17:43

Mero expediente
13/05/2024 16:45

Conclusão
13/05/2024 16:42

Documento
07/03/2024 15:32

Documento
21/02/2024 16:11

Documento
06/02/2024 12:47

Documento
30/01/2024 15:31

Documento
15/12/2023 16:13

Expedição de documento
14/12/2023 16:20

Expedição de documento
27/11/2023 19:25

Documento
27/11/2023 19:24

Documento
27/11/2023 19:23

Documento
24/11/2023 19:57

Documento
08/08/2023 13:30

Documento
13/07/2023 14:47

Expedição de documento
27/10/2022 18:16

Documento
24/08/2022 00:05

Publicação
22/08/2022 17:33

Ato ordinatório
22/08/2022 17:32

Documento
15/06/2022 13:14

Confirmada
15/06/2022 00:05

Publicação
13/06/2022 15:03

Decisão
13/06/2022 11:32

Conclusão
08/06/2022 16:33

Documento
19/04/2022 15:10

Confirmada
19/11/2021 14:26

Confirmada
19/11/2021 00:05

Publicação
17/11/2021 19:01

Mero expediente
17/11/2021 12:08

Conclusão
28/01/2021 16:22

Documento
29/12/2020 14:18

Expedição de documento
29/12/2020 12:02

Expedição de documento
29/12/2020 12:00

Expedição de documento
26/11/2020 16:07

Expedição de documento
26/11/2020 16:03

Expedição de documento
26/11/2020 15:29

Expedição de documento
17/11/2020 17:53

Expedição de documento
17/11/2020 17:37

Expedição de documento
10/11/2020 15:23

Documento
30/09/2020 14:53

Mero expediente
18/09/2020 15:33

Conclusão
18/09/2020 15:23

Documento
18/08/2020 00:00

Publicação
10/08/2020 13:19

Mero expediente
04/08/2020 17:21

Conclusão
08/07/2020 16:59

Confirmada
08/06/2020 15:01

Confirmada
03/06/2020 19:39

Mero expediente
01/06/2020 16:56

Conclusão
30/09/2019 11:35

Mero expediente
27/09/2019 09:08

Conclusão
27/09/2019 09:06

Documento
02/09/2019 00:01

Publicação
29/08/2019 15:16

Decisão
28/08/2019 12:16

Conclusão
06/08/2019 17:54

Mero expediente
02/08/2019 16:08

Conclusão
11/07/2019 20:04

Confirmada
10/06/2019 16:54

Confirmada
10/06/2019 16:46

Ato ordinatório
08/04/2019 18:35

Confirmada
05/04/2019 17:29

Mero expediente
05/04/2019 15:32

Conclusão
28/02/2019 15:02

Expedição de documento
25/02/2019 00:00

Publicação
22/02/2019 11:17

Mero expediente
19/02/2019 16:52

Conclusão
12/02/2019 17:43

Documento
31/10/2018 00:00

Publicação
29/10/2018 11:41

Mero expediente
04/10/2018 11:33

Conclusão
26/09/2018 15:40

Documento
29/08/2018 00:00

Publicação
24/08/2018 16:41

Mero expediente
31/07/2018 14:07

Conclusão
12/07/2018 18:39

Documento
24/05/2018 00:00

Publicação
22/05/2018 15:51

Mero expediente
16/05/2018 11:59

Conclusão
07/05/2018 16:00

Confirmada
07/05/2018 15:33

Documento
27/03/2018 00:00

Publicação
21/03/2018 12:22

Ato ordinatório
05/03/2018 00:00

Publicação
01/03/2018 16:02

Confirmada
01/03/2018 15:58

Ato ordinatório
12/01/2018 12:30

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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