15/08/2025 12:35

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0841231-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MATHEUS FEYDIT MESQUITA SILVEIRA RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 11:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 11:01

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 11:01

Recebidos os autos
26/06/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0841231-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MATHEUS FEYDIT MESQUITA SILVEIRA RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:11

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:16

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 20:43

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2024 23:59.
20/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 00:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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