11/07/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:03

Baixa Definitiva
10/07/2025 12:44

Expedição de Alvará.
03/07/2025 11:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 204284853
30/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:08

Outras Decisões
27/06/2025 09:59

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/06/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de ELENICE RIBEIRO DA CUNHA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de PALOMA XAVIER DA FONSECA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Dando eficácia a ordem emanada e evitando-se enriquecimento sem causa, converto a obrigação de fazer em perdas e danos, fixando-a, como determinado na sentença, em 3.000,00 (três mil reais), sem prejuízo do dano moral eventualmente fixado em sentença .

I. o réu para pagamento, em 48h, sob pena de penhora on line.
22/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:39

Outras Decisões
20/05/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Despacho index 190952891
12/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de PALOMA XAVIER DA FONSECA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 01:01

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:14

Expedição de Alvará.
25/03/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:06

Outras Decisões
14/03/2025 12:59

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:49

Transitado em Julgado em 21/02/2025
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de LAIS DOS SANTOS COSTA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025 15:19

Conclusos para julgamento
19/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:22

Decorrido prazo de LAIS DOS SANTOS COSTA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:22

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 15:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/10/2024 15:27

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 15:27

Recebidos os autos
17/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
15/10/2024 07:29

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:07

Outras Decisões
21/08/2024 22:26

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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