01/07/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:10

Trânsito em julgado
24/06/2025 12:52

Juntada de documento
17/06/2025 19:33

Decisão ou Despacho
11/06/2025 16:08

Juntada de petição
05/06/2025 03:14

Documento
05/06/2025 03:14

Documento
05/06/2025 03:14

Documento
20/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 00:00

Intimação

Visando reorganizar a pauta de audiências, REDESIGNO a A.I.J. para o dia 17/06/2025, às 14:40, mantidas as determinações de fls. 226. /r/r/n/nRetire-se o feito da pauta do dia 05/06/2025, recolhendo os mandados/requisições, porventura já expedidos.
09/05/2025 18:03

Audiência
09/05/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:57

Conclusão
08/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 00:00

Intimação

Designo o dia 05/06/2025 às 14:40, para A.I.J., que será realizada na sede deste IV JECRIM.

Intime-se o MP e a defesa técnica./r/r/n/nCite-se ALINE PINTO NOGUEIRA quanto aos termos da denúncia, ficando ciente que deverá comparecer acompanhada de advogado ou requerer a assistência da Defensoria Pública. /r/r/n/nA Defensoria Pública atende através do e-mail : [email protected] , ou pessoalmente neste Juizado (2ª a 5ª feira, de 11 às 16 horas)./r/r/n/nIntime-se ainda sobre a data designada da audiência, para a qual poderá trazer até 3 testemunhas ou apresentar requerimento para intimação das mesmas (indicando e-mail e celular), no mínimo 5 dias antes da data designada. /r/r/n/nIntimem-se/requisitem-se as testemunhas arroladas pelo MP e pela defesa técnica. /r/r/n/nAs citações e intimações serão realizadas por OJA, que poderá utilizar os meios eletrônicos disponíveis.
30/04/2025 03:13

Documento
02/04/2025 16:38

Outras Decisões
02/04/2025 16:38

Conclusão
27/03/2025 12:27

Juntada de petição
25/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:33

Juntada de petição
13/03/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:22

Conclusão
07/03/2025 16:31

Juntada de petição
27/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:47

Juntada de documento
17/02/2025 15:24

Juntada de documento
10/02/2025 17:30

Conclusão
10/02/2025 17:30

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
10/02/2025 07:56

Juntada de petição
07/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:23

Juntada de documento
07/02/2025 14:07

Redistribuição
03/02/2025 14:15

Remessa
03/02/2025 14:13

Juntada de documento
03/02/2025 13:42

Expedição de documento
16/07/2024 13:36

Juntada de documento
11/07/2024 12:41

Decisão ou Despacho
08/07/2024 17:35

Documento
08/07/2024 17:35

Documento
08/07/2024 17:05

Juntada de documento
28/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 11:58

Juntada de petição
14/04/2024 20:36

Audiência
14/04/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:22

Documento
12/04/2024 11:22

Documento
26/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 20:01

Conclusão
21/03/2024 13:00

Juntada de documento
19/03/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:03

Conclusão
18/03/2024 18:01

Juntada de petição
12/03/2024 15:22

Documento
12/03/2024 15:21

Documento
27/02/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 06:05

Documento
01/12/2023 06:05

Documento
01/12/2023 06:05

Documento
31/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:04

Conclusão
09/10/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:50

Juntada de petição
28/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 11:37

Juntada de petição
21/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:29

Conclusão
13/09/2023 11:39

Redistribuição
04/09/2023 14:45

Remessa
04/09/2023 14:44

Juntada de documento
31/08/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 20:14

Declarada incompetência
30/08/2023 20:14

Conclusão
24/08/2023 10:59

Juntada de petição
22/08/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:16

Juntada de documento
03/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:37

Expedição de documento
02/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:40

Audiência
31/07/2023 18:40

Remessa
25/07/2023 17:50

Conclusão
25/07/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:19

Juntada de petição
13/07/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 20:00

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 19:56

Juntada de documento
13/07/2023 11:14

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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