18/08/2025 12:44

Conclusão
18/08/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

/r/n1 - Fls. 445/448: Nada a prover no âmbito do presente feito, sendo providência a ser apreciada nos autos do executivo fiscal que tramita através do processo nº. 0195187-94.2007.8.19.0001, com vistas à extinção definitiva do crédito pelo pagamento, com reflexo na Certidão Negativa./n/nRessalta-se o indeferimento da medida liminar requerida no âmbito do presente feito, (fls. 354), decisão contra a qual foi interposto recurso de agravo de instrumento nº 0062650-44.2024.8.19.0000, ainda pendente de decisão definitiva, bem como a suspensão da exigibilidade do crédito já determinada a fls. 375, em cumprimento da decisão da instância superior, incumbindo à parte interessada a remessa da referida decisão ao destinatário com validade como intimação/ofício, considerando a assinatura digital da magistrada, para efeito de obtenção de CPEN./n/n2 - Sem prejuízo, intime-se a parte impetrante sobre o interesse no prosseguimento do presente Mandado de Segurança, ante a notícia de pagamento do débito questionado, fato que retrata a perda superveniente do objeto./n/n3 - Após, voltem.
13/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:46

Conclusão
29/04/2025 19:56

Juntada de petição
10/04/2025 19:37

Juntada de petição
01/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:49

Conclusão
01/10/2024 15:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/09/2024 21:17

Expedição de documento
19/09/2024 15:39

Juntada de petição
19/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:25

Juntada de petição
30/08/2024 11:33

Juntada de documento
23/08/2024 16:50

Juntada de petição
23/08/2024 11:52

Juntada de petição
15/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:48

Outras Decisões
09/08/2024 17:48

Conclusão
09/08/2024 17:47

Juntada de documento
09/08/2024 17:44

Juntada de documento
08/08/2024 16:58

Juntada de documento
26/07/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:48

Conclusão
04/07/2024 08:48

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 19:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0038380-16.2025.8.19.0001

Francisco Jorge Ribeiro Guimaraes

Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia

Advogado: Francisco Jorge Ribeiro Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010248-88.2023.8.19.0042

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Davi Assumpcao Barbosa Moraes

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826113-14.2023.8.19.0206

Denize Cristine Rosa Alves

Souad Colchoes LTDA - ME

Advogado: Clauce Furtado de Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0025480-98.2025.8.19.0001

Maria Dulce Perillier Zukerman

Hugo Souza Castilho

Advogado: Gustavo Jose Mizrahi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809712-30.2024.8.19.0003

Maria Hozana da Silva Dantas

Melo Brandao Clinica Odontologica LTDA

Advogado: Alan Silva de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2024 16:23

Exibir Processo