30/05/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:53

Baixa Definitiva
30/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:52

Transitado em Julgado em 30/05/2025
29/05/2025 07:54

Juntada de Petição de ciência
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0843019-44.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOMINGOS FERREIRA DA SILVA *18.***.*78-51 RÉU: DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA, + BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
13/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 08:54

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 08:54

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
06/05/2025 08:54

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 08:54

Recebidos os autos
30/04/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
30/04/2025 13:16

Revisão do Projeto de Sentença
25/04/2025 19:54

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 19:54

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 19:54

Recebidos os autos
25/04/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
15/04/2025 13:54

Audiência Conciliação cancelada para 20/05/2025 15:00 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 15:19

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 09:54

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 15:00 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
09/04/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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