27/09/2025 01:56

Decorrido prazo de MATEUS MARCIO CARVALHO DE LIMA em 26/09/2025 23:59.
26/09/2025 00:51

Publicado Despacho em 26/09/2025.
26/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
24/09/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
23/09/2025 16:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/09/2025 16:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/09/2025 00:18

Publicado Despacho em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:07

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 00:58

Publicado Despacho em 14/08/2025.
15/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0805236-82.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATEUS MARCIO CARVALHO DE LIMA RÉU: PASSAUTO AUTO CENTER LTDA - ME Index 215441495.

Certifique o Cartório.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
11/08/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:36

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:31

Não recebido o recurso de PASSAUTO AUTO CENTER LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-35 (RÉU).
16/07/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:15

Juntada de Petição de contra-razões
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MATEUS MARCIO CARVALHO DE LIMA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:41

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0805236-82.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATEUS MARCIO CARVALHO DE LIMA RÉU: PASSAUTO AUTO CENTER LTDA - ME Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 17:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2025 17:45

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2025 17:45

Recebidos os autos
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0805236-82.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATEUS MARCIO CARVALHO DE LIMA RÉU: PASSAUTO AUTO CENTER LTDA - ME Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
20/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
20/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:18

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:18

Recebidos os autos
28/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
28/04/2025 14:18

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/04/2025 14:18

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:54

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:14

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 01:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 10:29

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/03/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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