24/09/2025 00:50

Publicado Despacho em 24/09/2025.
24/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
22/09/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
22/09/2025 15:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025
22/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
22/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 13:10

Recebidos os autos
22/09/2025 13:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA COELHO em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:55

Publicado Decisão em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA COELHO em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0805172-72.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DE OLIVEIRA COELHO RÉU: 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
10/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:32

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 22:05

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 22:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/06/2025 22:05

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 22:05

Recebidos os autos
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0805172-72.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DE OLIVEIRA COELHO RÉU: 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
20/05/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
20/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:19

Recebidos os autos
28/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
28/04/2025 11:06

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/04/2025 11:06

Juntada de Ata da Audiência
27/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:31

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 02:02

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 15:27

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 23:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/03/2025 01:09

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 14:37

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:36

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/03/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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