23/09/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:56

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA ROLA DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:56

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Rua Dom Manuel, 25, 3 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-090 DECISÃO Processo: 0814018-21.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA CRISTINA ROLA DOS SANTOS RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A A realização de prova pericial é desnecessáriapara verificação de existência ou não de fundamento da pretensão autoral, que pode ser aferida pelo contrato acostado aos autos e ainda considerando a jurisprudência fixada sobre o tema.

O juiz é o dirigente do processo e o destinatário das provas, e a ele incumbe velar para que a instrução seja conduzida de modo a formar seu convencimento sobre os fatos da causa, cabendo-lhe a aferição da necessidade de sua produção, bem como o indeferimento daquelas que achar desnecessárias, como dispõe o artigo 370 do Código de Processo Civil.

Nessa linha, verifica-se que a matéria versada nos autos é unicamente de direito, razão pela INDEFIRO a prova pericialrequerida pela parte autora.

Preclusa a presente, certifique-se e volvam conclusos para sentença.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
19/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:40

Outras Decisões
24/07/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias DECISÃO Processo: 0814018-21.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA CRISTINA ROLA DOS SANTOS RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A 1 – Entendo que não estão presentes os requisitos do artigo 6º, VIII, do CDC, notadamente em razão da ausência de verossimilhança do alegado e considerando a jurisprudência que tem sido fixada sobre a matéria de fundo (revisão de contrato quanto a taxa de juros), razão pela qual INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVAem favor da parte Demandante. 2 - Intimem-se as partes para se manifestarem, justificadamente, em provas, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide. 2.1 - Em caso de prova testemunhal, venha desde já o rol com a qualificação das testemunhas, sob pena de indeferimento. 2.2 - Caso haja necessidade de prova documental suplementar a mesma deverá ser juntada no prazo de 10 dias, a contar da intimação, sob pena de perda de tal direito. 3 - Em seguida, conclusos para saneador ou julgamento antecipado da lide. , 26 de janeiro de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
22/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 17:53

Outras Decisões
29/11/2024 06:44

Conclusos para decisão
29/11/2024 06:44

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 08:00

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 08:00

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de SILVIO DA CONCEICAO SILVA em 15/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de SILVIO DA CONCEICAO SILVA em 12/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:25

Expedição de Certidão.
24/06/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2024 00:25

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 20:06

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2024 15:51

Declarada incompetência
12/06/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 10:03

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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