15/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:51

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 08/07/2025.
10/07/2025 17:25

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0922480-02.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUANA SANTOS AZAMBUJA LEONI, JOSE MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA FILHO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
02/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 19:23

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 19:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 19:23

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 19:23

Recebidos os autos
30/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA DE CASSIA ARANTES MOREIRA LEITE
30/06/2025 15:29

Revisão do Projeto de Sentença
30/06/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:26

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 14:26

Recebidos os autos
30/05/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA DE CASSIA ARANTES MOREIRA LEITE
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0922480-02.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUANA SANTOS AZAMBUJA LEONI, JOSE MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA FILHO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
17/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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